A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta terça-feira (28), as principais comissões técnicas, cumprindo prazo regimental para que os deputados comecem a apreciação das matérias no Plenário da Casa. O início dos trabalhos nas comissões era condição imprescindível para a retomada das votações, sobretudo os projetos de lei que tramitam em regime de urgência e reajustam o salário do funcionalismo público estadual e disciplinam o pagamento das gratificações GAP 4 e GAP 5 para os policiais militares.
Base do compromisso negociado para o encerramento da greve que paralisou a Polícia Militar da Bahia durante 12 dias, os projetos de lei devem ser votados na próxima terça-feira (06/02). Entre as dez comissões permanentes instaladas ontem, estão as quatro fundamentais para a tramitação plena dos projetos supracitados: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação e Serviço Público e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
O Legislativo ainda tem cinco comissões especiais, das quais funciona a de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). “As gratificações [GAP 4 e GAP 5 ] serão pagas de forma escalonada a partir de novembro, chegando ao total em 2015, e o reajuste dos servidores é de 6,5%, sendo aplicado de forma linear para todas as categorias representadas no serviço público estadual”, explica Bira Corôa.
Base do compromisso negociado para o encerramento da greve que paralisou a Polícia Militar da Bahia durante 12 dias, os projetos de lei devem ser votados na próxima terça-feira (06/02). Entre as dez comissões permanentes instaladas ontem, estão as quatro fundamentais para a tramitação plena dos projetos supracitados: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação e Serviço Público e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
O Legislativo ainda tem cinco comissões especiais, das quais funciona a de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). “As gratificações [GAP 4 e GAP 5 ] serão pagas de forma escalonada a partir de novembro, chegando ao total em 2015, e o reajuste dos servidores é de 6,5%, sendo aplicado de forma linear para todas as categorias representadas no serviço público estadual”, explica Bira Corôa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário